Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda de PCA-MKT , com sede na Rua Agudos 130, Apto 24 São Paulo - SP, doravante denominada simplesmente PCA-MKT , e, de outro lado, o cliente PCA-MKT , qualificado no momento da compra dos livros escritos por Paulo Cesar Pereira de Aquino , doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a PCA-MKT realiza venda de livros pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos livros oferecidos pela PCA-MKT ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de compra de livros através do site da PCA-MKT.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da PCA-MKT a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone 011 3564-9422 ou 011 97152-9787.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados, conforme critérios estabelecidos pelos Correios.

III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da PCA-MKT .

III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da PCA-MKT envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.V - A PCA-MKT não autoriza o entregador a entrar no domicílio do comprador.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à PCA-MKT na embalagem original.

IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela PCA-MKT .

IV.II - Após a chegada do produto devolvido a PCA-MKT verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras pagas através de depósito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.